A segunda reunião do Fórum do Comércio Eletrônico (FCE), que ocorrerá na próxima quinta-feira, 04/03, discutirá o tema das comunicações, assinaturas e certificações digitais.

O assunto tem relação com a comunicação feita por mensagem eletrônica e deve abranger o debate acerca das definições, por exemplo, de comunicação, mensagem eletrônica e sistemas de informação. Também será pauta da reunião a dinâmica das certificações digitais, os modelos, as funções e a segurança das assinaturas eletrônicas e a legislação que trata do tema.

Para o encontro, está programada uma apresentação do Sr. Luca Castellani, representante da Uncitral (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional) sobre o tema.

Acesse a contribuição da Uncitral para o FCE: Uncitral – Background Note BRAZIL